Demissão sem justa causa

Caso possua férias vencidas o profissional receberá o valor, acrescido de 1/3. Já no caso de ter um período aquisitivo de férias, mas que ainda não se encerrou, é de direito que seja pago um valor de férias proporcionais acrescidas de 1/3. Para ter direito ao 13º total, o funcionário precisa ter trabalhado durante um ano inteiro. Sendo assim, dependendo do mês que pedir a demissão, receberá um proporcional pelo tempo de atuação. Ou seja, se se desligar da empresa em junho, por exemplo, receberá proporcional na razão de 6/12 do valor, bem como em agosto, que receberá 8/12, e assim por diante.

Quando o profissional é demitido sem justa causa, seja um profissional de cargo operacional como auxiliar de produção, vendedor ou um cargo de gerência, todos têm direito de sacar o saldo do FGTS, incluindo os valores depositados do aviso prévio e outras verbas pagas na rescisão, com multa de 40% sobre o saldo.